PROGRAMAÇÃO
Segue abaixo a programação para cada dia do evento:
1º Dia - Quarta Feira - 13/08/2008
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8:00 - 10:00 AM
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Credenciamento
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10:00 AM
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Abertura com o Exmo Sr. Prefeito de São Paulo - Gilberto Kassab, o Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues, o Exmo Sr. Secretário de Finanças - Walter Aluísio Morais Rodrigues, o presidente da Associação e Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo - Celso Luis Giannasi.
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11:00 AM
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Palestra do Exmo Sr. Secretário de Finanças - Walter Aluísio sobre o aumento de arrecadação do município de São Paulo a partir de 2005.
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12:00 AM
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Almoço (incluso no valor do Seminário).
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13:00
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Palestra: Conflitos de competência no Simples Nacional - ISSQN x ICMS x IPI
José Antonio Patrocínio - Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP
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13:30 a 17:30
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Curso: Aspectos Operacionais do Simples Nacional
José Luiz Patta
Salão Turmalina
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Apresentação de trabalhos e painel de debates
Salão Topázio
1. Planta Genérica de Valores - Alternativas para Apuração de Base de Cálculo - Wilson Araujo
2. Planta Genérica de Valores - Influência do zoneamento de uso e ocupação do solo - Rui Azevedo, Riusuke Sakamoto, Ricardo Neves
3. A Utilização de Fatores de Homogeneização na Avaliação Imobiliária com Finalidade Tributária - Riusuke Sakamoto, Bernardo Bruno Marques, Rui de Azevedo
4. O Mapa Digital da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo - Fernando Corrêa, Ricardo Neves, Rui de Azevedo
5. Metodologia para Avaliação do Impacto da Reforma Tributária nos Municípios - Satie Kimura, Rogério Ceron, Fernando Curado e Sandra Barbosa
6. Debate
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2º Dia - Quinta Feira - 14/08/2008
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9:00 - 12:00 AM
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Debate: "A Missão das Prefeituras Junto à Sociedade e a Arrecadação Municipal". Participantes convidados: Arnaldo Pereira (SF/PMSP), Francisco Vignoli (FGV), François Bremaeker (IBAM) e Ronilson Rodrigues (SF/PMSP).
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12:00 AM
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Almoço (incluso no valor do Seminário).
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13:30 a 17:30
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Curso: Cuidados na Adoção da Nota Fiscal Eletrônica
Adilson Salvador
Salão Turmalina
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Apresentação de trabalhos e painel de debates
Salão Topázio
1. Conselho Municipal de Tributos: Principio do Contraditório e Ampla Defesa como Meio de Garantia da Correção e Integridade do Lançamento - Sérgio Petrasso
2. Conselho de Tributos e a Justiça Fiscal - Paulo Bergamo dos Santos
3. ISS na Importação e Exportação - Gats, Princípios de Não-Discriminação e Fiscalização - José Alberto Macedo
4. ITBI e IPTU: base de cálculo semelhante e não idêntica - Wilson Araujo
5. Uma Federação em crise: os Municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais - Bruno Amaral
6. Conselho Municipal de Tributos. Reflexões sobre o Controle de Legalidade, Liquidez e Certeza na Constituição do Crédito Tributário - Fábio Melo
7. Debate
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17:30
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Palestra: www.prefeituraeletronica.com.br - Fiscalização de ISSQN no Simples Nacional
José Antonio Patrocínio - Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP
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3º Dia - Sexta Feira - 15/08/2008
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9:00 - 12:00 AM
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Apresentação de trabalhos e painel de debates
Salão Topázio
1. Impacto das Ações Governamentais na Arrecadação do Município de São Paulo - Mamerto Garcia
2. O Uso de Análise Multicritérial na Avaliação de Projetos Concorrentes Buscando Incentivos Fiscais - Sergio Moraes Pinto
3. As Finanças Municipais: Mitos e Verdade - François Bremaeker
4. Auditorias Tributárias em Instituições Financeira - Rubens Roriz
5. Estudo do Retorno da Arrecadação da União e do Estado no Município de São Paulo - Satie Kimura, Rogério Ceron, Fernando Curado e Sandra Barbosa.
6. Impacto do ISSQN sobre Exportações, Investimentos e Cumulatividade em Cadeias Extensas - Rogério Ceron, Satie Kimura, Fernando Curado e Sandra Barbosa.
7. Debate
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12:00 AM
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Almoço (incluso no valor do Seminário).
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13:30 a 17:30
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Curso: Técnicas Avançadas na
Gestão da Arrecadação: Bancos,
Contribuintes de Outros
Municípios, Cartórios, Uso do Solo
e Espaço Aéreos, Leasing e Franchising
Wilson Nakagawa, Pedro Hellu, Raphael Moreth, Natália de Nardi Dácomo
Salão Turmalina
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Apresentação de trabalhos e painel de debates
Salão Topázio
1. Programa Municipal de Educação Fiscal e Cidadania - "Cidadão Consciente" - Alexandre Alves, Roger Adriano dos Santos
2. "IPTU Premiado", Uma Estratégia de Arrecadação - Marcos da Luz, Luiz Henrique Ribeiro, Wanderson Luiz Zanoni Rodrigues
3. Programa de Educação Fiscal: Resgatando Cidadania em Serra, Espírito Santo - Paulo Negreiros
4. Nota Fiscal Eletrônica e o seu Impacto sobre a Arrecadação Municipal - Décio Dias
Intervalo - Palestra: www.prefeituraeletronica.com.br - Fiscalização de ISSQN no Simples Nacional -
José Antonio Patrocínio - Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP
5. IVV x ISS - Estudo Comparativo e Desafios para os Municípios - Fernando Curado, Rogério Ceron, Fernando Curado e Sandra Barbosa.
6. Descontitucionalização e Mudanças nos Critérios de Partilha do ICMS - Impactos para os Municípios Paulistas - Sandra Barbosa, Satie Kimura, Rogério Ceron, Fernando Curado.
7. Debate
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