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Nota de Falecimento PDF Imprimir E-mail
Notícias - Geral
Ter, 25 de março de 2014 09:42
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do colega Raul Gerson Kopenhagen Feld. O Velório esta sendo realizado no Cemitério Israelita do Butantã, o enterro será as 12:00 horas no mesmo local. Endereço: Av. Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5530
Última atualização ( Ter, 25 de março de 2014 09:44 )
 
Manifestação - Campanha Salarial Unificada PDF Imprimir E-mail
Notícias - Associação e Sindicato
Ter, 18 de março de 2014 08:20

Ás 14:00 de hoje, 18/03/2014, será realizada manifestação em frente a sede da Prefeitura no Viaduto do Chá, em parceria com as demais entidades sindicais de servidores públicos municipais.

Confira o cartaz da convocatória.

 
Fisco pode alterar auto de infração questionado pelo contribuinte PDF Imprimir E-mail
Notícias - Prefeitura de São Paulo
Qui, 13 de fevereiro de 2014 07:09
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
Uma decisão do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo autorizou o Fisco municipal a alterar pontos de um auto de infração questionado em processo administrativo apresentado pelo banco J.P. Morgan. O caso foi analisado pelas Câmaras Reunidas.

De acordo com o processo, o banco foi autuado por supostamente não recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). Originalmente, a autuação foi baseada no item nº 55 da lista anexa à Lei nº 13.476, de 2002, que disciplina o imposto. O dispositivo determina que incide a alíquota de 5% do tributo sobre "armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie".

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Nota de Falecimento PDF Imprimir E-mail
Notícias - Geral
Seg, 10 de fevereiro de 2014 11:56
Comunicamos a todos o passamento do colega Renê Tadeu no dia 07/02/2014, foi velado e sepultado no mesmo dia.
A missa de 7° dia será celebrada no dia 14/02/2014 (sexta-feira) as 19:00h na igreja de São Sebastião localizada na Rua Padre Manoel Guinot, 74 em Valinhos São Paulo.
Última atualização ( Qua, 12 de fevereiro de 2014 13:51 )
 
Conselho municipal de SP tem novas normas PDF Imprimir E-mail
Notícias - Prefeitura de São Paulo
Seg, 03 de fevereiro de 2014 12:49
Por Laura Ignacio | De São Paulo
As normas sobre o processo administrativo do município de São Paulo foram alteradas. As novas regras do regulamento foram detalhadas em um decreto publicado na última semana. A principal alteração trazida pela medida é a previsão de que os julgadores deverão considerar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e as do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, na análise dos processos.

Por meio do processo administrativo tributário, os contribuintes podem recorrer, fora do âmbito judicial, contra autuações fiscais referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS). A última instância para se recorrer nesses casos é o Conselho Municipal de Tributos (CMT).

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STF nega recurso da prefeitura para manter reajuste do IPTU em SP PDF Imprimir E-mail
Notícias - Prefeitura de São Paulo
Qui, 26 de dezembro de 2013 22:01
DIÓGENES CAMPANHA
DE SÃO PAULO
EMILIO SANT'ANNA
EDITOR-ASSISTENTE DE "COTIDIANO"
Está mantida a liminar que suspende o aumento do IPTU na cidade de São Paulo. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento ao recurso da Prefeitura de São Paulo que tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Barbosa considerou que o mérito da ação movida pela Fiesp e PSDB ainda será julgado no TJ-SP. "...Ante o exposto, sem prejuízo de exame aprofundado dos argumentos de fundo no momento oportuno, ou se houver mudança no quadro fático-jurídico que recomende dar-se latitude à jurisdição do TJ/SP, nego seguimento aos pedidos de suspensão de liminar", afirmou Barbosa em sua decisão.

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Relatório Final da PEC 186 cita manifestação do SINDAF/SP PDF Imprimir E-mail
Notícias - Associação e Sindicato
Qui, 26 de dezembro de 2013 22:00
Confira o Relatório Final da PEC 186, que cita manifestação do SINDAF/SP a respeito da relevância da matéria.
 
Editorial: Para prevenir a corrupção PDF Imprimir E-mail
Notícias - Prefeitura de São Paulo
Qui, 12 de dezembro de 2013 22:02
O Estado de S.Paulo
Desbaratada a quadrilha de funcionários graduados da Prefeitura que fraudou durante anos o Imposto Sobre Serviços (ISS), enriquecendo com propinas pagas por incorporadoras imobiliárias, em troca de descontos ilegais nesse tributo, não bastam que medidas sejam tomadas - como está sendo feito - para que os implicados sejam exemplarmente punidos. É preciso também tomar as providências que se impõem para evitar a repetição de escândalos como esse, que deu aos cofres municipais um prejuízo estimado em cerca de R$ 500 milhões.
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Sistema que coíbe fraude no ISS ficou parado desde 2009 PDF Imprimir E-mail
Notícias - Associação e Sindicato
Ter, 03 de dezembro de 2013 23:24
Segundo Sindicato dos Auditores Fiscais, informatização da cobrança anunciada neste mês foi sugerida há 4 anos para gestão Kassab
Anunciado como uma solução antifraude pela Prefeitura de São Paulo logo após o escândalo da quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS), o sistema de controle eletrônico de pagamento do tributo ficou quatro anos parado na gestão Gilberto Kassab (PSD), entre 2009 e 2012, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da capital paulista. No período funcionou o esquema de cobrança de propina e desvio de dinheiro.
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Conselhos julgam ISS de franquias PDF Imprimir E-mail
Notícias - Prefeitura de São Paulo
Ter, 03 de dezembro de 2013 23:27

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Sem ter como esperar por uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo tem julgado processos que discutem a cobrança de ISS sobre as atividades de franquias dos Correios. As decisões, na maioria dos casos, são desfavoráveis aos contribuintes. Em Curitiba, os processos também estão sendo julgados. Mas na capital paranaense, ainda não há como apontar um vencedor.

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