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Reunião no Sindicato sobre Sistema de Gerenciamento de Atividades PDF Imprimir E-mail
Notícias - Associação e Sindicato
Sex, 27 de março de 2015 15:59

Prezados(as) Associados(as),

Considerando a publicação da Portaria SF 44/2015, que implanta o Sistema de Gerenciamento de Atividades, implantado apenas na Secretaria de Finanças;

Considerando o art. 26, da lei 15.510/2011, que estabelece a jornada de trabalho de Auditor-Fiscal Tributário Municipal;

Considerando o art. 7º, da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada no Brasil pelo Decreto 7.944/2013;

Considerando a existência de Mesa Setorial da Administração Tributária, nos termos do protocolo SINP – Sistema de Negociação Permanente;

Considerando o e-mail de SF, de 17/03/2015, sobre registro de horas líquidas, e

Considerando a existência de estudo sobre nova produtividade fiscal,

Convidamos os Auditores-Fiscais para uma reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 30 de março de 2015, às 18 horas, para debatermos as consequências da implantação do referido sistema.

WILSON JOSÉ DE ARAUJO

Presidente

 
Rio consegue liminar para pagar dívidas com a União pelas novas regras PDF Imprimir E-mail
Notícias - Geral
Qua, 25 de março de 2015 10:30

Por Lucas Vettorazzo / Diana Brito - Folha
A Prefeitura do Rio conseguiu na Justiça Federal decisão liminar (provisória) que permite que o município quite suas dívidas com a União pelas novas regras aprovadas no Congresso em novembro passado.

A nova modalidade, que devido à incidência de menores juros sobre o capital tomado permite gasto menor com a dívida, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda não foi regulamentada. A equipe econômica do governo federal está postergando a adoção da medida em favor do ajuste fiscal.

O Rio foi o primeiro município a entrar na Justiça para poder quitar suas dívidas no modelo novo. A decisão foi dada na última segunda-feira (23) pela 30ª Vara Federal.

De acordo com o site da secretária municipal de Fazenda do Rio, a dívida do Rio com a União no final de 2014 era de R$ 6,117 bilhões. Os juros que incidem sobre a dívida são do IGP-DI mais 6,01% ao ano. Pelas novas regras, o custo do capital seria do IPCA ou Selic (o que for menor) mais 4% ao ano.
Última atualização ( Qua, 25 de março de 2015 10:43 )
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PL 36/2015 É APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ. PDF Imprimir E-mail
Notícias - Arquivadas
Sex, 13 de março de 2015 13:50
A Diretoria do SINDAF/SP compareceu, no último dia 5, à Câmara Municipal com o objetivo de esclarecer ao vereador membro da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que havia pedido vistas do PL 36/2015, o conteúdo da proposta legal. Uma vez superada as questões colocadas pelo parlamentar, este se manifestou prontamente pela sua aprovação e se comprometeu a defendê-lo.

 

Na reunião de quarta-feira, 11/03, o projeto teve a aprovação na CCJ, primeiro passo para sua votação em plenário.

 

Em seguida, o PL passará pela análise e votação nas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças e a Diretoria já está em contato com os Presidentes para encaminhar a aprovação.

 

Estamos conversando com as Lideranças Partidárias e já temos posicionamento favorável de alguns partidos. Aguardamos audiências com a Liderança do Governo e com a Presidência da Câmara no sentido de que o projeto seja aprovado rapidamente.
 
Disponibilizadas as fotos do churrasco, do almoço dos aposentados e da festa de fim de ano PDF Imprimir E-mail
Notícias - Associação e Sindicato
Qui, 05 de fevereiro de 2015 07:21

Já estão disponíveis as fotos  do churrasco, do almoço dos aposentados e da festa de fim de ano.

Acesse aqui:

Fotos do churrasco

Fotos do almoço dos aposentados

Fotos da festa de fim de ano

 
FUNDO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA É APROVADO EM ASSEMBLEIA PDF Imprimir E-mail
Notícias - Arquivadas
Qui, 11 de dezembro de 2014 17:07
A Assembleia realizada ontem, 10/11/2014, deliberou o seguinte:

 

1 – criação de um fundo judiciário para utilização em ações coletivas que serão impetradas em defesa de direitos de todos os Associados, quando tais ações necessitarem de contratação de advogados especializados ou de renome. Esse fundo será formado por 12 parcelas mensais de R$ 10,00, que serão adicionados à contribuição mensal, de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016;

 

2 – criação de um fundo de assistência judiciária individual, de contribuição facultativa, cujos valores para seu custeio integral e seu regulamento, propostos por Auditores que se dispuserem a colaborar para mais essa ação da categoria, serão aprovados pelos eventuais interessados;

 

3 – contratação de advogada administrativista, até o limite de R$ 40.000,00, para impetrar ação em defesa dos associados (em atividade e aposentados) que não têm direito a paridade, mas que têm garantia constitucional de reajuste anual para preservar a sua aposentadoria/pensão, o que já é aplicado no Estado de São Paulo e na União. Essa ação pedirá, também, a declaração de inconstitucionalidade da lei 13.303/2002, que trata do reajuste quadrimestral, que todos nós sabemos, não está ocorrendo.

 

 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PDF Imprimir E-mail
Ter, 02 de dezembro de 2014 15:55
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Sindicato e Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo – SINDAF/SP e AAFIT/SP – CNPJ 60.534.138/0001-00 e 47.468.376/0001-99 respectivamente, estabelecidos à Av. Dr. Vieira de Carvalho, nº 172 – 5º andar, São Paulo/SP, nos termos dos seus estatutos sociais, convocam os filiados e associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede, no dia 10 de dezembro do ano de 2014, às 17:00h30min em primeira chamada e às 18:00h em segunda chamada, com qualquer número de associados presentes, para manifestação e deliberação sobre:

 

• Constituição de Fundo de Assistência Jurídica;

 

• Assuntos Gerais.

 

São Paulo, 02 de dezembro de 2014

 

Wilson José de Araujo

 

Presidente
Última atualização ( Ter, 02 de dezembro de 2014 15:57 )
 
Auditores-Fiscais Tributários da Secretaria de Finanças desmantelam tentativa de fraude na Nota Fiscal Paulistana e levam à prisão de três pessoas PDF Imprimir E-mail
Notícias - Prefeitura de São Paulo
Qua, 08 de outubro de 2014 17:27
A Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico informa que, por meio de sua equipe de Auditores Fiscais Tributários Municipais, detectou uma tentativa de fraude por contribuintes na concessão de créditos do programa de benefícios da Nota Fiscal Paulistana. Em procedimento de rotina, uma equipe da Secretaria realiza auditoria na sistemática de liberação dos créditos do Programa da Nota Fiscal Paulistana, a partir de alguns critérios pré-estabelecidos, a fim de coibir e detectar fraudes. Levantada a suspeita de ocorrência de fraude, bloqueia-se preventivamente a liberação dos créditos para o contribuinte em questão, um procedimento para aprofundamento de cada caso é aberto, e o usuário (cujo CPF ou CNPJ consta no cadastro) é notificado para prestar esclarecimentos. Nesta terça-feira (7), em um desses procedimentos, foi efetuada uma prisão em flagrante, com o apoio da Policia Militar, de três suspeitos que tentavam se apropriar de forma indevida de créditos de terceiros no valor de R$143 mil. Os três haviam sido convocados à Secretaria para prestar esclarecimentos, e na ocasião apresentaram documentos falsos. A Secretaria de Finanças informou então a Policia Militar, que os prendeu por falsidade ideológica dentro da própria sede da Prefeitura de São Paulo. Tendo sido conduzidos para o 1º DP, os suspeitos prestarão agora esclarecimentos e o incidente será apurado criminalmente pela Polícia. A vitima da fraude, detentora dos créditos, foi notificada do ocorrido, e após apuração poderá recolher os seus créditos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulistana normalmente.
 
VII SENAM e VI EJUMT - Inscrições abertas! PDF Imprimir E-mail
Notícias - Associação e Sindicato
Qua, 06 de agosto de 2014 00:37
Novidade: este ano o XXVI Encontro Nacional da Fenafim será realizada juntamente com o VII SENAM e o VI EJUMT.

Com uma programação de alta qualidade, mais uma vez teremos a oportunidade de debater temas de interesse da Administração Tributária e de toda a sociedade.

Como ocorre todo ano, a AAFITSP sorteará vagas para os Associados que estejam em dia com suas obrigações para com a Associação.

Não deixe de visitar nosso site!

 
Haddad pode elevar receitas com parcelamento de tributo PDF Imprimir E-mail
Notícias - Prefeitura de São Paulo
Qua, 13 de agosto de 2014 22:28

Por Marta Watanabe - Valor
A Prefeitura de São Paulo planeja lançar um parcelamento de tributos no segundo semestre. Segundo o secretário de Finanças do município, Marcos Cruz, essa é uma "possibilidade concreta". Um parcelamento pode gerar arrecadação extra relevante ainda no segundo ano do mandato do prefeito Fernando Haddad (PT).O valor estimado não é revelado, mas a expectativa de bom resultado do parcelamento é grande, porque, ao contrário do governo federal e de vários Estados, a Prefeitura de São Paulo não abriu parcelamentos nos últimos anos. O mais recente foi oferecido em 2011, o que elevaria a demanda por um programa dessa natureza.Segundo Cruz, o parcelamento deve alcançar débitos do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU), mas ainda não estão definidos quais períodos de vencimento serão contemplados.

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Nota de Falecimento PDF Imprimir E-mail
Notícias - Geral
Ter, 25 de março de 2014 09:42
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do colega Raul Gerson Kopenhagen Feld. O Velório esta sendo realizado no Cemitério Israelita do Butantã, o enterro será as 12:00 horas no mesmo local. Endereço: Av. Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5530
Última atualização ( Ter, 25 de março de 2014 09:44 )
 
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