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Dia a Dia Tributário: Kassab aumenta taxa do lixo em 33% em São Paulo |
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Notícias -
Prefeitura de São Paulo
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Qui, 26 de janeiro de 2012 11:04 |
Por Bárbara Pombo | Valor
SÃO PAULO - A Taxa de Resíduos Sólidos para os Serviços de Saúde (TRSS), no município de São Paulo, foi reajustada em 33,42%. Este é o primeiro aumento desde o início da cobrança, em 2002.
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Prefeitura realiza concurso público para Auditor Fiscal Tributário |
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Notícias -
Prefeitura de São Paulo
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Sex, 20 de janeiro de 2012 07:45 |
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A Prefeitura abre entre os dias 11 e 27 de janeiro as inscrições de 120 vagas para o concurso público de Auditor Fiscal Tributário nas áreas de Gestão Tributária e Tecnologia da Informação. Os interessados devem ter ensino superior completo. O salário mensal é de R$ 2.220,78 mais produtividade fiscal
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Arrecadação de ISS cresce com bloqueio de nota fiscal |
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Notícias -
Prefeitura de São Paulo
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Sex, 20 de janeiro de 2012 07:43 |
Por Bárbara Pombo | De São Paulo
Questionada judicialmente, a norma que bloqueia a emissão de nota fiscal eletrônica foi editada pela Prefeitura de São Paulo para conter o avanço da inadimplência de Imposto sobre Serviços (ISS). De acordo com o secretário de finanças do município, Mauro Ricardo Machado Costa, a taxa de inadimplência passou de 3,5% em 2010 para 5,37% em 2011. "Parece que os contribuintes estavam muito tranquilos. Conseguimos incomodá-los para que paguem o que devem", diz o secretário.
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IPTU: veja quem está isento da cobrança em São Paulo |
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Notícias -
Prefeitura de São Paulo
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Qua, 04 de janeiro de 2012 22:16 |
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SÃO PAULO - A prefeitura de São Paulo divulgou nesta semana o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As notíficações para quem tem de pagar o imposto começam a ser enviadas a partir do dia 24 deste mês. Já os que estão isentos da cobrança, dependendo do caso, também recebem avisos em casa. Mas você sabe quem está livre do pagamento?
De acordo com a legislação, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm isenção do imposto. Para poder contar com o direito, por sua vez, deve-se fazer pedido de requerimento anual, em formulário próprio, fornecido gratuitamente na Praça de Atendimento da Subprefeitura mais próxima.
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São Paulo veda o fornecimento de nota fiscal para devedor de ISS |
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Notícias -
Prefeitura de São Paulo
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Qua, 28 de dezembro de 2011 07:02 |
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Por Bárbara Pombo | De São Paulo
O município de São Paulo suspenderá, a partir de 1º de janeiro, a emissão de nota fiscal eletrônica para os contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Serviços (ISS). A medida está na Instrução Normativa (IN) nº 19, da Secretaria de Finanças do município, publicada em 17 de dezembro.
Pela norma, estará impedido de emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) quem deixar de recolher o ISS por quatro meses consecutivos ou por seis meses alternados durante um ano. Para voltar a imprimir a nota, o contribuinte não poderá ter mais de três meses seguidos em aberto ou cinco meses alternados.
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Lei nº 15.510 disponível no site |
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FONACATE: Aposentadoria por invalidez é aprovada |
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Notícias -
Geral
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Qui, 15 de dezembro de 2011 21:16 |
Por unanimidade, 401 deputados favoráveis, o Plenário aprovou a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 270/2008, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.
A proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), garante aposentadoria integral para os aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data em que foi publicada a Emenda Constitucional 41, sobre a Reforma da Previdência.
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FONACATE: Previdência Complementar dos Servidores fica para 2012 |
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Notícias -
Geral
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Qui, 15 de dezembro de 2011 21:12 |
A Câmara decidiu em Plenário nesta quarta-feira (14) que a aprovação do Projeto de Lei 1992/2007, que trata da Previdência Complementar dos Servidores Públicos e membros de Poder, só ocorrerá em 2012.
"Ganhamos quase dois meses para estudar o texto que foi apresentado hoje nesta Casa e, principalmente, para continuar debatendo e mostrando aos parlamentes os efeitos nefastos desse projeto", comemorou o presidente do Fonacate, Pedro Delarue.
"O Fonacate é contra a ideia do projeto. Queremos uma Previdência de acordo com as especificidades dos servidores públicos, porque temos que ter um tratamento diferenciado", explicou o presidente.
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